Código de Ética

1. Apresentação

O Instituto Vozes da Inclusão é uma organização comprometida com a construção de uma sociedade mais justa, plural, acessível e sustentável. Atuamos pela valorização da diversidade, dos direitos humanos e do protagonismo de grupos historicamente minorizados. Nosso compromisso ético sustenta todas as ações, projetos, parcerias e políticas públicas que desenvolvemos, sendo base inegociável da nossa prática institucional.

2. Princípios Éticos

Todos os membros, colaboradores, voluntários, parceiros e representantes do Instituto Vozes da Inclusão se comprometem a:

• Respeitar os direitos humanos em sua integralidade, com enfoque interseccional e antidiscriminatório;

• Promover a inclusão social, a equidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero e condições de deficiência;

• Atuar com integridade, responsabilidade e transparência na gestão de recursos, projetos e informações;

• Garantir a escuta ativa, o acolhimento ético e o respeito aos saberes diversos, valorizando a participação social e comunitária;

• Combater toda forma de violência, assédio, preconceito, racismo, capacitismo e LGBTQIAPNfobia.

3. Compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

O Instituto Vozes da Inclusão adota como diretriz estratégica a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), incorporando os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de forma transversal em todas as suas ações e práticas institucionais.

4. O Selo ODS Brasil

Como desdobramento de seu compromisso com os ODS, o Instituto criou, coordena e chancela o Selo ODS Brasil, mecanismo oficial de reconhecimento de práticas alinhadas à Agenda 2030 em instituições públicas, privadas e do terceiro setor.

O Selo ODS Brasil é uma marca registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos, e possui registro editorial junto à Câmara Brasileira do Livro (CBL), assegurando sua originalidade, autenticidade e segurança jurídica.

O Instituto é o responsável pela elaboração, publicação e gestão do Edital Selo ODS Brasil 2025, cuja condução se dá por meio de critérios técnicos, metodologias baseadas em evidências e avaliação ética das práticas submetidas.

5. Conformidade, Governança e Prestação de Contas

Todos os processos do Instituto, incluindo a concessão do Selo ODS Brasil, seguem diretrizes de governança participativa, com prestação de contas transparente, e controle social acessível. Qualquer denúncia de violação ética será acolhida com seriedade, resguardando o sigilo e os direitos das partes envolvidas.

6. Disposições Finais

O presente Código de Ética deverá ser conhecido, assumido e praticado por todas as pessoas vinculadas ao Instituto Vozes da Inclusão. Sua atualização será contínua, acompanhando os desafios contemporâneos da sociedade e reafirmando o nosso compromisso permanente com a ética, a justiça social e a inclusão.